Lei Ordinária 2576/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2576/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1999/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1999/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1998/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1998/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto Executivo 1997/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1997/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1996/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1996/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Decreto Executivo 1995/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1995/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: CONCEDE A CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.975 DE 01 DE ABRIL DE 2010
Decreto Executivo 1994/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1994/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1993/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1993/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 02/2022
Decreto Executivo 1922/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1922/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2574/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2574/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1190/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1190/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.572/2021 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2573/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2573/2022
Data da Publicação: 02/02/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto Executivo 1988/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1988/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº. 001/2022.
Decreto Executivo 1989/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1989/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNINO FEDERAL, EM ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Lei Ordinária 2570/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2570/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: LEI Nº 2570 DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Lei Ordinária 2571/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2571/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Lei Ordinária 2572/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2572/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2569/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2569/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2567/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2567/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Lei Ordinária 2568/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2568/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.