Lei Ordinária 2588/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2588/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES - APIS VERDE VALE”
Lei Ordinária 2587/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2587/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 91/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2585/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2585/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2008/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2007/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2007/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.572/2021 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2006/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: REGULAMENTA O FRETE DO CALCÁRIO, BEM COMO AS HORAS MÁQUINA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.333/2017.
Lei Ordinária 2584/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2584/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2004/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 004/2022.
Decreto Executivo 2005/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2005/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 084/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2583/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2583/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2582/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2582/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com a empresa HUI HAO, a fim de promover, em conjunto com Rede Municipal, a formação e capacitação profissional de operadores de máquina e dá outras providências
Decreto Executivo 2002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2002/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº. 003/2022.
Lei Ordinária 2581/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2581/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2001/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2001/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2580/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2580/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2000/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2000/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2578/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2578/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2577/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2577/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE MAJOR VIEIRA - NAPON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.