Decreto Executivo 2009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2009/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2599/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2599/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: REFORMULA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2010/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2600/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2600/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2601/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2601/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2038/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2038/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO, A UTILIZAÇÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, REVOGA O DECRETO Nº 1977, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2039/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2039/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2037/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2037/2022
Data da Publicação: 23/09/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 009/2022.
Lei Ordinária 2598/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2598/2022
Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZAGEM NA CULTURA DIGITAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2036/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2036/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2035/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2035/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2032/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2032/2022
Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2597/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2597/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2030/2022
Data da Publicação: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2031/2022
Data da Publicação: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2595/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2595/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH A ELE VINCULADO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1917 DE 17 DE JULHO DE 2009 E LEI MUNICIPAL Nº 1991/2009, DE 17 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2596/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2596/2022
Data da Publicação: 24/08/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS.
Decreto Executivo 2024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2024/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2025/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2029/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2029/2022
Data da Publicação: 19/08/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 191/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS