Decreto Executivo 2047/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2047/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2051/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2051/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2049/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2049/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2054/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2054/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2055/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2055/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2059/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2059/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ALUSIVO AS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2608/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2608/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE “CONVIVER” DE MAJOR VIEIRA
Lei Ordinária 2607/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2607/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES APIS VERDE VALE
Decreto Executivo 2058/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2058/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: Regulamenta, alteração temporária do horário de expediente nas repartições públicas do Município de Major Vieira e dá outra s municipais.
Decreto Executivo 2057/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2057/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO EDITAL 006/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2528/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2528/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Major Vieira-SC, a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação
Portaria Executiva 394/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-CMH
Decreto Executivo 2034/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2034/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2053/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2053/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: Fica revogado o Decreto Nº 2052, de 08 de novembro de 2022
Decreto Executivo 2052/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2052/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: DECRETO Nº 2052 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei Ordinária 2602/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2602/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2603/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2603/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2041/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2041/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: RETIFICA E RATIFICA O DECRETO N°.1991 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE APROVOU DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2040/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2040/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: RETIFICA E RATIFICA O DECRETO N. 1999, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE APROVOU DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2042/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2042/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: ADILSON LISCZKOVSKI, Prefeito do Município de Major Vieira, usando de suas atribuições legais