DECRETO Nº 3023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3023/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3024/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECRETO Nº 3024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO N° 3025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3025/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2644 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2644/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC.
DECRETO N°. 3018, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3018/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3019 DE 19 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3019/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3020 DE 19 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3020/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3016, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3016/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: REGULAMENTA E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2642 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2642/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2643 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2643/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3017 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3017/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: Regulamenta o Procedimento de Reconhecimento de Dívida, e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 3013 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3013/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3014 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3014/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3015 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3015/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2640 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2640/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2641/2022
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3008 DE 31 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3008/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 3009 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3009/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: RERRATIFICA DECRETO N° 1.830, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS
DECRETO N° 3010 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3010/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3011 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3011/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL