LEI Nº 2.708 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2708/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.707 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2707/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A EXCLUSÃO DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVA E RESTRITIVA, QUE PESAM SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO SOB O N.º 39.938 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.706 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa:
DECRETO MUNICIPAL N° 3129 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3129/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3128 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3128/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3127 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3127/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: "ADOTA TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3.119, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3119/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL - FADESF, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
DECRETO Nº 3118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3118/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2036, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3117 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3117/2023
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: RATIFICA O DECRETO Nº 3010 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.705 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2705/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.704 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2704/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE MAJOR VIEIRA – NAPON, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.116 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3116/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO ESTANISLAU WOICHICOSKI 01 (NMJV01_02) NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC.
DECRETO MUNICIPAL N. 3115 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3115/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 3114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3114/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, E DO PREFEITO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 3113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3113/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.701 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2701/2023
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3111 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3111/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.700 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2700/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSO FINANCEIRO PARA A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.702 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2702/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.703 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2703/2023
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.