Legislação Legislação Nova Lei de Licitações DECRETOS Arquivos[21/02/2025] DECRETO Nº 3.171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.171 de 21 de fevereiro de 2025 - Institui Preço Público[21/02/2025] DECRETO Nº 3.169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.170 de 21 de fevereiro de 2025 - Regulamenta FMMA[21/02/2025] DECRETO Nº 3.169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.169 de 21 de fevereiro de 2025 - Regulamenta a política de meio-ambiente[21/02/2025] DECRETO Nº 3.168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.168 de 21 de fevereiro de 2025 - Designa a Codeplan como órgão de apoio técnico e jurídico[21/02/2025] DECRETO Nº 3.167, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.167 de 21 de fevereiro de 2025 - Revoga o decreto nº 1.738 de 17 de julho de 2017[21/02/2025] DECRETO Nº 3.172 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.172 de 21 de fevereiro de 2025 - Ponto Facultativo Carnaval[20/02/2025] DECRETO Nº 3.166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.166 de 20 de fevereiro de 2025 - Crédito Suplementar[19/02/2025] LEI Nº 2.727 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Lei 2727 Autoriza Termo de Fomento com a APAE[19/02/2025] LEI Nº 2.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Lei 2726 de 19 de fevereiro de 2025 -Altera o Artigo 2° da Lei Municipal nº 2.260_Auxílio Moradia Programa Mais Médicos[19/02/2025] LEI Nº 2.725 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Lei 2725 Autoriza Convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas_Assistência Obstétrica[19/02/2025] LEI Nº 2.724 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Lei 2724 Dispõe sobre o serviço de instalação de caráter assistencial de poços semi-atersianos comunitários[17/02/2025] DECRETO Nº 3.165, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.165 de 17 de fevereiro de 2025 - Antecipação de férias[12/02/2025] DECRETO Nº 3.164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.164 de 12 de fevereiro de 2025 - Recomposição Salarial dos Profissionais do Magistério[12/02/2025] DECRETO Nº 3.163 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.163 de 12 de fevereiro de 2025 - Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS[12/02/2025] DECRETO Nº 3.162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.162 de 12 de fevereiro de 2025 - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS[07/02/2025] DECRETO Nº 3.161 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.161 de 07 de fevereiro de 2025 - Homologa Processo Seletivo nº 001.2025.PMMV[06/02/2025] DECRETO Nº 3.160 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.160 de 06 de fevereiro de 2025 - Prorroga Processo Seletivo n 006.2023[06/02/2025] DECRETO Nº 3.159 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Decreto nº 3.159 de 06 de fevereiro de 2025 - Prorroga Processo Seletivo n 001.2024[03/02/2025] DECRETO Nº 3.158 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - Decreto nº 3.158 de 22 de janeiro de 2025 - Decreto Diárias[22/01/2025] DECRETO Nº 3.157 DE 22 DE JANEIRO DE 2025. - Decreto nº 3.157 de 22 de janeiro de 2025 - Conselho Defesa Civil[20/01/2025] Decreto nº 3.155 de 20 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre Feriado Municipal
