DECRETO MUNICIPAL N° 3147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3147/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3148/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3149 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3149/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3150 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3150/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.719 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2719/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
LEI Nº 2.720 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2720/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.721 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2721/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.722 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2722/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.723 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2723/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3151 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3151/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3152/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.714 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2714/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS – OBJETOS ANTERIORMENTE DE CESSÕES DE USO BEM COMO SUBSIDIAR BOTIJÕES DE SÊMEN E NITROGÊNIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.715 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2715/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO”.
LEI Nº 2.716 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2716/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 2717/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO 3ª IDADE “CONVIVER” DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.718 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2718/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES “FLORADA NATIVA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 106/2024/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 104/2024”.