Processo Seletivo 02/2024
EDITAL 002/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Edson Sidnei Schroeder, Prefeito Municipal de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, torna público por intermédio do presente Edital o Processo Seletivo para preenchimento de vagas nos cargos de provimento temporário, conforme o art. 201 da Lei 069 de 2017, para atuação junto ao Hospital Municipal São Lucas e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as instruções definidas pelo presente edital, mediante as condições estabelecidas, que constitui parte integrante deste edital para todos os efeitos legais.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designada pelo Executivo Municipal, instituída através de portaria, e terá as seguintes competências:
- Deferir ou indeferir as inscrições;
- Julgar os recursos dos candidatos;
- Elaborar o relatório final, constando os resultados do processo seletivo.
- Compete ao Prefeito Municipal a homologação do processo final de seleção.
1.2 O Processo Seletivo será realizado com intenção de atender ao Hospital Municipal São Lucas para os cargos de: Agente de Serviços Públicos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Enfermeiro, Farmacêutico, Nutricionista; e a Secretaria Municipal de Saúde para os cargos de: Fonoaudiólogo e Médico Ultrassonografista.
1.3 O Processo Seletivo se dará por meio de provas escritas, conforme este edital, para os cargos de: Agente de Serviços Públicos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Enfermeiro, Farmacêutico, Nutricionista;
1.4 Para o cargo de Médico Ultrassonografista, o processo seletivo se dará mediante somatório de pontos da contagem de títulos e da experiência comprovada.
1.5 O processo seletivo destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária pelo período de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, e ser rescindido em qualquer tempo, a critério da Administração Municipal.
1.6 O servidor ocupante do cargo temporário estará submetido ao Regime Jurídico Estatutário, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por intermédio do e-mail seletivosimplificadomv@outlook.com e serão aceitas das 08:00h do dia 01/04/2024 até as 16:00h do dia 10/04/2024. Não será cobrada a taxa de inscrição.
2.2 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
- Carteira de Identidade e CPF ou CNH;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado por meio do documento de identidade;
- Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data da contratação;
- Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato.
2.3 Os documentos deverão ser enviados em arquivo único, no formato PDF.
2.4 É obrigatória e de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, o correto preenchimento do requerimento de inscrição e a apresentação da documentação exigida.
2.5 A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão do Processo Seletivo.
2.6 A falta de qualquer documento solicitado no ítem 2.2, automaticamente gera desclassificação no certame.
3 DOS CARGOS E VENCIMENTOS
3.1 Serão oferecidas as seguintes vagas, respeitados os requisitos de comprovação:
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS
CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
| CARGO | VAGAS | CARGA HORÁRIA | HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | VENCIMENTO |
| AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 04 | 40 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | R$ 1.508,56 |
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
| CARGO/COMPETÊNCIA | VAGAS | CARGA HORÁRIA | HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | VENCIMENTO |
| ENFERMEIRO | 06 | 40 HORAS/OU 12X36 – DIURNO OU NOTURNO | CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | R$ 4.678,40 |
| FARMACÊUTICO | 01 | 40 HORAS | CURSO SUPERIOR EM FARMÁCIA E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | R$ 4.678,40 |
| NUTRICIONISTA | 01 | 20 HORAS | CURSO SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | R$ 2.340,66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
| CARGO/COMPETÊNCIA | VAGAS | CARGA HORÁRIA | HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | VENCIMENTO |
| FONOAUDIÓLOGO | 01 | 20 HORAS | CURSO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | R$ 2.333,47 |
| FONOAUDIÓLOGO | 01 | 40 HORAS | CURSO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE | R$ 4.666,93 |
| MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA | 01 | 20 HORAS | CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE CLASSE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA | R$ 11.458,13 |
3.2 As atribuições dos cargos estão descritas no anexo I deste Edital.
4 DATA E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E OBJETIVA
4.1 A prova escrita para os cargos de Agente de Serviços Públicos, Técnico em Enfermagem, Técnico de Radiologia, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo e Nutricionista, que trata este edital será realizada na data prevista do dia 20 de abril de 2024, com início às 09h00min e término às 12h00min, nas dependências da Escola Municipal Tia Chiquinha, situada na Rua Odilon Davet, nº 1194, Centro.
4.2 Os candidatos da modalidade prova escrita deverão comparecer no dia e local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de material transparente e documento de identificação com foto.
4.3 O portão de acesso ao local da prova será fechado às 09:00h. Após esse horário não será permitida a entrada do candidato ao local da prova.
5 DAS PROVAS
5.1 A prova escrita objetiva terá 20 (vinte) questões, de múltipla escolha, com alternativas de “A” a “D”, sendo 10 de Conhecimentos Específicos, 10 de Conhecimentos Gerais e Atualidades, distribuídos e avaliados conforme tabela abaixo, com nota máxima de 10,0:
| Prova escrita e objetiva | Número de questões | Valor por questões | Valor total |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 0,5 | 5,0 |
| Conhecimentos Gerais e Atualidades | 10 | 0,5 | 5,0 |
5.2 Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, sua folha de respostas assinada e o caderno de provas.
5.3 As provas objetivas terão a duração de 03h00min (três horas).
5.4 Durante as provas não serão permitidas quaisquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico ou similar.
5.5 Normas gerais:
- Sempre que solicitado, o candidato deverá exibir sua carteira de identidade;
- Não haverá segunda chamada de prova;
- As provas escritas serão feitas com caneta azul ou preta;
- Só quando expressamente autorizado, poderá o candidato ausentar-se do recinto da prova;
- Não será permitido ao candidato ausentar-se do local da prova após ter assinado a lista de presença;
- Para ter acesso ao local da prova, o candidato deverá apresentar a carteira de identidade original com a qual se inscreveu;
- Quando da realização da prova escrita, os candidatos somente poderão deixar a sala de provas trinta minutos após o início da mesma, sendo que os três últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar a prova e retirar-se do local simultaneamente;
- Será eliminado o candidato que (1) não comparecer na hora aprazada; (2) agir com incorreção ou descortesia; (3) tentar comunicar-se por qualquer meio, durante as provas, com pessoa não autorizada; ou (4) consultar, durante as provas, livros, notas ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente admitido.
- Nenhum candidato será dado alegar desconhecimento das presentes instruções ou das convocações e avisos feitos no decorrer do Processo Seletivo;
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A Classificação final dos candidatos será feita com base na soma dos pontos obtidos na prova escrita, em ordem decrescente de pontuação;
6.2 No caso de empate, a classificação obedecerá à seguinte ordem de preferência:
- Maior pontuação nos conhecimentos específicos.
- Maior pontuação nos conhecimentos gerais e atualidades.
- Idade, em favor do candidato mais idoso.
6.3 A classificação dos candidatos referente ao cargo de Médico Ultrassonografista, consistirá no somatório de pontos da contagem de títulos e da experiência comprovada;
6.4 Para contagem de títulos e experiência comprovada na função Médico Ultrassonografista, serão considerados os descritos nos quadros abaixo:
| CRITÉRIOS | ESPECIFICAÇÃO | PONTUAÇÃO |
| CURSOS NA ÁREA DA SAÚDE | De 20 à 119 horas | 0,5 (zero vírgula cinco – por curso) |
| Acima de 120 horas | 1,0 (um vírgula zero – por curso) | |
| EXPERIÊNCIA COMPROVADA | Até 72 meses | 0,5 (zero vírgula cinco) |
| Acima de 72 meses | 1,0 (um vírgula zero) |
7 DOS RECURSOS
- Será assegurado ao candidato o direito a recurso quanto à classificação do Processo Seletivo que deverá ser encaminhado por meio do endereço eletrônico seletivosimplificadomv@outlook.com em arquivo formato PDF, até 24 horas após a publicação do resultado no Site da Prefeitura Municipal, conforme especificação no anexo V, e datas especificadas no cronograma.
- A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil subsequente à publicação no site da Prefeitura Municipal.
- Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo estabelecido;
7.4 O resultado do recurso será divulgado através do site e mural da prefeitura municipal conforme data prevista no cronograma;
7.5 Da decisão da Comissão não caberá mais recurso ou impugnação;
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 A contratação e o exercício da função dependerão dos seguintes requisitos básicos, e apresentação dos respectivos documentos comprobatórios:
*Carteira de Identidade
*CPF
*Carteira de Trabalho (CTPS)
*Número do PIS/PASEP
*Título de Eleitor
*Comprovante de Voto da Última Eleição
*Certidão de Nascimento ou Casamento
*Certidão de Nascimento dos Filhos
*Certificado de Reservista (se for o caso)
*Comprovante de residência
*Comprovante de escolaridade
*Documento que conste o número da Conta no Banco do Brasil
*01 (uma) foto 3×4 recente
*Carteira Nacional de Habilitação (quando o cargo assim o exigir)
*Registro no Conselho de Classe (quando o cargo assim o exigir)
*Declaração de não acumulação de cargos públicos
*Declaração de Bens que constituem seu patrimônio
*Declaração de não ter sofrido no exercício da Função Pública, as penalidades disciplinares
*Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo Fórum da Comarca onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos.
*Laudo Médico atestando sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Municipal. Apresentar também os exames que forem solicitados pelo médico.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A inscrição pressupõe o conhecimento, por parte do candidato, das normas reguladoras deste Processo Seletivo, bem como o compromisso de aceitar as condições estabelecidas neste Edital.
9.2 O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 8.1.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.
9.4 Não será cobrada taxa de inscrição.
9.5 O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Major Vieira e publicado no mural e site oficial do município.
9.6 Havendo recursos contra a publicação deste edital, o mesmo deverá ser apresentado no prazo de 48 horas em arquivo PDF, no endereço eletrônico seletivosimplificadomv@outlook.com, conforme especificação no anexo V.
Major Vieira, 25 de março de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito Municipal
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
NÍVEL FUNDAMENTAL
| Agente de Serviços Públicos | Realizar atividades de natureza multifuncional e auxiliar em todas as atividades relacionadas com a limpeza, cozinha do hospital e no ambiente externo, a fim de fornecer auxílio na execução de diversos trabalhos que não exija conhecimento técnico ou específico, com ações operativas de varrer, cozinhar, limpar, espanar, servir, transportar, caminhar, subir escadas, manusear, arrumar, organizar, executar, carregar e descarregar, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento do Hospital Municipal de Major Vieira. |
NÍVEL MÉDIO
| Técnico em Enfermagem | Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados direto e atendimento de pacientes em estado grave; prevenir e controlar doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológicas; prevenir e controlar de forma sistemática a infecção hospitalar. |
| Técnico em Radiologia | Executar exames radiológicos, sob supervisão dos profissionais da área, orientando e preparando os pacientes, operando os equipamentos para subsidiar diagnósticos. |
NÍVEL SUPERIOR
| Enfermeiro | Coordenar e executar as ações desenvolvidas na área de enfermagem; participar no planejamento, execução, avaliação e supervisão das ações de saúde; efetuar pesquisas; assistir ao indivíduo, família e comunidade. Desenvolver atividades nos períodos pré, intra e pós-operatório. Cuidado direto ao paciente. Desenvolver atividades relacionadas ao Centro Cirúrgico e Central de Esterilização. |
| Farmacêutico | Tem as funções básicas de selecionar (padronizar), requisitar, receber, armazenar, dispensar (conforme a evolução do sistema, em dose coletiva, individual ou unitária) e controlar os medicamentos (tanto os controlados por Lei, quanto os antimicrobianos), observando os ensinamentos da farmacoeconomia, farmacovigilância e das boas práticas de armazenamento e dispensação. |
| Fonoaudiólogo | Realizar atividades de natureza especializada de nível superior, a fim de executar trabalhos relativos à área de habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área de fonoaudiologia com ações operativas de planejar, organizar, coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da Saúde Pública. |
| Nutricionista | Coordenar todo o serviço relacionado à alimentação dos pacientes, dietas, e elaborar relatório de cada paciente anexado ao prontuário médico. Desenvolver os Procedimentos Operacionais Padrão. Realizar triagem de risco nutricional e elaborar diagnóstico nutricional de acordo com os protocolos técnicos do serviço. |
| Médico Ultrassonografista | Desempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, coordenação, programação ou execução de tarefas especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da vida e da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde física e/ou mental e à doença, e ao tratamento clínico do organismo humano. Realizar atendimentos médicos na área; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Realizar obtenção de imagens em ultrassonografia geral. Emissão de laudos. Atendimento a reações adversas e intercorrências relacionadas à atividade. Realizar ultrassonografia intervencionista. Participar e ou colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais. |
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral – nacional ou internacional – amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local – rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. Histórico e atualidades do município de Major Vieira.
CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO
AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS:
Noções de higiene e limpeza. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Equipamentos de proteção individual (EPIs).
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, suas diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). NOAS/SUS 2001 e 2002. Cadernos de Atenção Básica 28 – 32 – 33 – 35, volumes I e II. Procedimentos: Curativos (Potencial de contaminação, Técnicas de curativos); Princípios da administração de medicamentos; Escuta ativa; Biossegurança nas ações em saúde; Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico; Sinais vitais e medidas antropométricas; Controle Hídrico e Diurese; Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente. Anotações de enfermagem. Saúde da Mulher – Planejamento familiar, gestação (pré-natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Assistência de enfermagem no atendimento ginecológico; Saúde Materno-Infantil: E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Amamentação; Complicações e doenças decorrentes da gravidez. Ética profissional.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, suas diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). NOAS/SUS 2001 e 2002. Natureza da radiatividade – Raios Alfa, Raios Beta, Raios Gama. – Teoria da desintegração radiativa. – Reações nucleares – desintegração artificial, desintegração espontânea – fusão nuclear. – Energia dos Raios, Alfa, Beta e Gama. – Energia das reações nucleares. – Cinética da desintegração radiativa – vida média, meia-vida. – Unidades de radiatividade. – Radiação eletromagnética – Raios e Gama. – Técnica de exames de Radiografia, Ultrassonografia e Ressonância Magnética Nuclear. Ética profissional.
ENFERMEIRO:
Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, suas diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). NOAS/SUS 2001 e 2002. Cadernos de Atenção Básica 32 – 33 – 35 – 29 e 28, volumes I e II. Programa Nacional de Imunização: Tipos de vacinas, Composição, conservação‐rede de frio, indicação e contraindicação, prazo de validade após abertura do frasco, doses e vias de administração), Administração e Gerência de Serviços de Saúde e de Enfermagem em Saúde Coletiva: Administração de medicação; Central de esterilização de material; Consulta de enfermagem; procedimentos de enfermagem. Assistência Integral à Saúde da Criança: avaliação do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação básica infantil, desnutrição, Controle de Doenças Diarreicas, infecções respiratórias agudas. Assistência integral à Saúde do Adolescente. Assistência Integral à Saúde da Mulher: Programa Nacional de Prevenção do Câncer de Mama Cérvico-Uterino. Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: Assistência aos portadores de doenças Crônico Degenerativas Programa Nacional de atenção ao Diabético e ao Hipertenso. Assistência Integral à Saúde do Trabalhador: Legislação, Patologias. Assistência Integral à Saúde do Portador de Sofrimento Mental. Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia. Assistência Integral à Saúde do Portador de Doenças Transmissíveis: Programa de prevenção e Assistência em Doenças Sexualmente Transmissíveis ‐ IST; AIDS. Epidemiologia: Indicadores de saúde; patologias; Política Nacional de Promoção de Saúde; Assistência de enfermagem no centro cirúrgico. Ética profissional.
FARMACÊUTICO:
Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, suas diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). NOAS/SUS 2001 e 2002. Cadernos de Atenção Básica 18 – 21 e 22. Conhecimento de Psicopatologia. Conhecimento sobre redução de danos e política nacional. Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Ética profissional.
FONOAUDIÓLOGO: Audição: Anatomia e fisiologia da audição; Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; Avaliação auditiva no adulto e na criança; Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); Triagem auditiva em escolares; Avaliação eletro fisiológica-EOA, BERA; Processamento auditivo central; Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; Desenvolvimento da fonação; Avaliação perceptual e acústica da voz; Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: Desenvolvimento da linguagem oral na criança; Desenvolvimento da linguagem escrita; Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados às lesões cerebrais. Motricidade Oral: Crescimento maxilofacial; Amadurecimento das funções orofaciais; Sistema estomatognático; Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; Disfagia – avaliação e tratamento. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 17. Da Organização do Estado – Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 75. Constituição Federal, partes referentes à saúde (artigos 196 a 200). Lei nº 8.080/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
NUTRICIONISTA:
Administração de serviços de alimentação, RDC 216: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros; saneamento e segurança na produção de alimentos; aspectos físicos; métodos de conservação; técnica de higienização da área física; equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolépticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Avaliação nutricional. Epidemiologia da desnutrição protéicocalórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Indicadores de saúde. Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento. Políticas Públicas de Saúde: Bases de Estratégia da Saúde da Família (ESF); Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Controle Social em Saúde. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Educação Alimentar e Nutricional: Objetivos e possibilidades de ação; Guias alimentares; Promoção e educação em saúde; Alimentação saudável; Hábitos e práticas alimentares. Nutrição básica: Conceitos e propriedades. Nutrientes (definição, função, digestão, absorção, metabolismo, interação, biodisponibilidade e fontes alimentares). Nutrição humana nos ciclos de vida: Avaliação Nutricional (critérios e métodos); DRI’s -Recomendações nutricionais; Crianças (Pré-escolar e escolar); Adolescentes; Distúrbios do metabolismo (diabetes mellitus e obesidade); Distúrbios do trato digestório; Doenças cardiovasculares; Câncer; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS); Doenças hepáticas. Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – princípios e diretrizes; controle social. Ética profissional.
ANEXO III
CRONOGRAMA
| DATAS | HORÁRIO | DESCRIÇÃO DA FASE |
| 01/04/2024 à 10/04/2024 | Início 08:00h (01/04/2024) Término 16:00h (10/04/2024) | Inscrições via email seletivosimplificadomv@outlook.com |
| 11/04/2024 | 16:00h | Divulgação da lista de inscritos |
| 12/04/2024 | Até às 16:00h | Prazo para recursos sobre lista de inscritos |
| 20/04/2024 | 09:00h às 12:00h | Aplicação das provas escritas e objetivas. Local: Escola Municipal Tia Chiquinha. |
| 20/04/2024 | Até às 16:00h | Divulgação do gabarito provisório |
| 22/04/2024 | Até às 16:00h | Prazo para recursos gabarito provisório |
| 23/04/2024 | 16:00h | Divulgação da classificação provisória |
| 25/04/2024 | Até às 16:00h | Prazo para recursos |
| 26/04/2024 | 16:00h | Publicação do gabarito definitivo e classificação final |
| 26/04/2024 | 16:00h | Publicação da homologação do resultado final |
ANEXO IV
FICHA DE INSCRIÇÃO
| INSCRIÇÃO Nº: |
| NOME: |
| DATA DE NASCIMENTO: |
| CPF: RG: |
| TELEFONE: E-MAIL: |
| ENDEREÇO: CIDADE: |
| CARGO PRETENDIDO: |
| DECLARAÇÃO DO CANDIDATO Declaro serem verdadeiras as informações acima, e, ainda, conhecer e aceitar as normas que regem o Processo Seletivo Edital 002/2024. Major Vieira, SC. ___ /____ /______ ____________________________ Assinatura do candidato |
ANEXO V
FORMULÁRIO PARA RECURSO
| INSCRIÇÃO Nº: |
| NOME: |
| DATA DE NASCIMENTO: |
| CPF: RG: |
| TELEFONE: E-MAIL: |
| ENDEREÇO: CIDADE: |
| CARGO PRETENDIDO: |
| EDITAL 002/2024 |
DESCRIÇÃO DO RECURSO:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Major Vieira, SC: ___ /____ /___
____________________________
Assinatura do candidato
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: 02/2024
Data Concurso: 20/04/2024
Modalidade: Seletivo
EDITAL E AVISOS
Histórico
-
25 de março de 2024 -
Alterado Para Publicado
Arquivos
