Conferencistas apontam diretrizes e propostas sobre os direitos das crianças e dos adolescentes

André Viana Custódio, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, abriu a X Conferência regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes fortalecendo os Conselhos de Direito”. O evento foi realizado em Canoinhas, no dia 9 de julho,organizado pela Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e contou com a presença de cerca de 200 pessoas dos dez municípios associados.

                  Destacando que a mudança depende da atuação e preocupação cotidiana de cada um, o palestrante André observou que este plano serve para transformar a realidade, com posicionamento político na garantia dos direitos. Discorreu sobre o processo de reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente, perpassando pela dimensão de reconhecimento de direitos humanos inerentes ao tema. Apresentou qual a função do Conselho de Direito da Criança e Adolescente e do Conselho Tutelar. Ainda ponderou acerca dos cinco eixos temáticos e quais críticas entendia que deveriam nortear os grupos na parte da tarde.

            Os conferencistas se dividiram em cinco eixos temáticos, para os quais haviam se inscrito previamente: Eixo 1 – promoção dos direitos de crianças e adolescentes; Eixo 2 – proteção e defesa dos direitos; Eixo 3 – protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Eixo 4 – controle social na efetivação dos direitos e Eixo 5 – gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Cada grupo apontou diretrizes e propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual e que devem ser a base para a tomada de atitudes na região. Logo após foram eleitos os delegados que irão representar a região na etapa estadual. A votação foi realizada por segmento, sendo que as inscrições para concorrer foram realizadas ao longo da conferência.