DECRETO MUNICIPAL N° 3141 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3141/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3142/2023
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3143/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3144/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3139 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3139/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3140/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.711 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2711/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS FREI ANDRE MALINSKI, DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, TIA CHIQUINHA E CRECHE ESTEPHANIA SJABELSKI OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.712 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2712/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.713 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2713/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3138 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3138/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002/2024.
DECRETO Nº 3137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3137/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA, EDITAL SMECD Nº 003/2024.
DECRETO MUNICIPAL N° 3136 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3136/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.710 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2710/2023
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3135/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3133 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3133/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 3134 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3134/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3132 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3132/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA, EDITAL SMECD Nº 003/2024.
DECRETO N° 3131 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3131/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ALUSIVO AS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.709 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2709/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3130 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3130/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SMECD Nº 002/2024