Decreto Executivo 1947/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 14/06/2021
EMENTA
- RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1946, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO N. 1.947, DE 10 DE JUNHO DE 2021
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N. 1946, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON LISCZKOVISKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto Municipal n. 1.946, de 01 de junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15/07/2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado com Financiamento Público para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.”
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições, devendo este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.
Major Vieira, SC, 10 de junho de 2021.
ADILSON LISCZKOVSKI
PREFEITO
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