DECRETO N° 2074 DE 03 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A 6 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

MAJOR  VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADILSON LISCZKOVSKI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

 Art. 1º – Fica convocada a 6 ª Conferência Municipal de Saúde de Major Vieira /SC 

-A 6ª CMS -, a se realizar no dia 24 de março de 2023, conjuntamente com o Município de Bela Vista do Toldo, no centro Comunitário de Major Vieira, das 13h00min horas as 17h00min, com o tema:

“GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA A DEMOCRACIA AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA.”

Eixos temáticos:

I – O Brasil que temos.

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas.

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.

IV – Amanhã será outro dia para todos, todas e todos.

Art. 2º – A 6 ª Conferência Municipal de Saúde de Major Vieira/SC será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde dos Municípios de Major Vieira e Bela Vista do Toldo.

Art. 3º – A 6ª Conferência Municipal de Saúde compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.

 Art. 4º – O detalhamento da 6 ª Conferência Municipal de Saúde de Major Vieira/SC constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução 001/2023 do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saúde desta cidade.

 Art. 5º – As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Major Vieira/SC correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde e conjuntamente com o Município de Bela Vista do Toldo.

Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

 Major Vieira, SC, 03 de março de 2023.

ADILSON LISCZKOVSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2023

Data da Publicação: 20/03/2023