Portaria Executiva 416/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 416/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Decreto Executivo 2071/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2071/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2613/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2613/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES “UNIDOS PARA SEMPRE DE RIO CLARO E PAIOL VELHO”.
Decreto Executivo 2067/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2067/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2069/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2069/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 001/2023.
Decreto Executivo 2056/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2056/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2058/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2058/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: Regulamenta, alteração temporária do horário de expediente nas repartições públicas do Município de Major Vieira e dá outra s municipais.
Decreto Executivo 2059/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2059/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ALUSIVO AS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2068/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2068/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: Restabelece horário normal de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 2609/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2609/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2610/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2610/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 2611/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2611/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Lei Ordinária 2612/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2612/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2065/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2065/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2606/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2606/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009
Decreto Executivo 2050/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2050/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
Decreto Executivo 2043/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2043/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2045/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2045/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2044/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2044/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2048/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2048/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS