Portaria n° 011 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 012 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 013 de 09 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 021 de 24 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
DECRETO Nº 2061 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2061/2022
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 2062 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2062/2022
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2063 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2063/2022
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2064 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2064/2022
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2075 DE 09 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2075/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2076 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2076/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2077 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2077/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 2070/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2070/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2614/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2614/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2615/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2615/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2616/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2616/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2618/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2618/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: Altera a Lei nº 2608, de 14 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas relativa ao Auxílio Financeiro recebido pela Associação da 3ª Idade “CONVIVER” de Major Vieira
Lei Ordinária 2617/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2617/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2073/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2073/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira, Lei Complementar nº69/2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 2072/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2072/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO CONFORME EDITAL 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2526/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2526/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.