DECRETO Nº 2090 DE 10 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2090/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2625 DE 10 DE MAIO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2625/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2087 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2087/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECRETO Nº 2085 DE 25 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2085/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2086 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2086/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2082 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2082/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2621 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2621/2021
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2622 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2622/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2620 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2620/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: INCLUI ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTEM PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2079 DE 27 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2079/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2080 DE 27 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2080/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2081 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2081/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 002/2023 – HOSPITAL SÃO LUCAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2619 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2619/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 93/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 94/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal n° 77 de 04 de abril de 2019, que Estabelece a Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Major Vieira e dá outras providências”.
DECRETO Nº2078 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2078/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: REGULAMENTA O FRETE DO CALCÁRIO, BEM COMO AS HORAS MÁQUINA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.333/2017.
DECRETO N° 2074 DE 03 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2074/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A 6 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria n° 004 de 06 de janeiro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR”
Portaria n° 006 de 06 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria n° 007 de 06 de janeiro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Nomeia Servidor