RESOLUÇÃO Nº 009/2023/CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 009/2023/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Nomear recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Major Vieira – CMDCA.
Decreto Nº 2097 de 22 de junho de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2097/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 2632 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2632/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: LEI MUNICIPAL N.º 2632 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
LEI MUNICIPAL N.º 2630 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2623/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2623, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2623/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE MAJOR VIEIRA.
DECRETO N° 2096, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2096/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 2629 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2629/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2624 DE 18 DE ABRIL DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2624/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2635 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2635/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2095 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2095/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 2633 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2633/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – CONDEL DE MAJOR VIEIRA E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - FUNDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 2628 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2628/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE MAJOR VIEIRA - NAPON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2093 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2093/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2094 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2094/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº2092 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2092/2023
Data da Publicação: 29/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2627 DE 24 DE MAIO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2627/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº2626 18 DE MAIO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2626/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: “AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 2091 DE 18 MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2091/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES A COMPROVAÇÃO DE VIDA ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIÁRIOS DE PROVENTOS MANTIDOS DIRETAMENTE PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº2088 DE 10 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2088/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2089 DE 10 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2089/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS