DECRETO Nº 3007, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3007/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 3006 DE 25 DE JULHO DE 2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3006/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: RERRATIFICA DECRETO N° 1.830, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS
LEI MUNICIPAL Nº 2639 DE 24 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2639/2022
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 327, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2022
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 328, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 329, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 330, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Nomeia o Concelho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e, dá outras providências.
DECRETO Nº 3003 DE 14 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3003/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3004 DE 14 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3004/2022
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3005 DE 14 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3005/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2637 DE 12 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2637/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA – CODEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2638 DE 12 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2638/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3000 DE 12 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3000/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3001 DE 12 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3001/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3002 DE 12 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3002/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2099 DE 10 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2099/2024
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°2098/2023 03 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2098/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a estruturação, organização e administração do Sistema Administrativo da Gestão de Recursos Humanos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2634 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2634/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI 2.626 DE 18 DE MAIO DE 2023”
LEI MUNICIPAL Nº 2636 DE 05 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2636/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.119, DE 09 DE JULHO DE 2012, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MAJOR VIEIRA, ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 318 de 26 de junho de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência Física e dá outra providências