DECRETO N.º 3030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/10/2023
EMENTA
- DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 3030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EDSON SIDNEI SCHROEDER, Prefeito do Município de Major Vieira, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no art. 79, inciso VI da Lei Orgânica:
CONSIDERANDO as fortes chuvas que assolam intensamente o município neste dia;
CONSIDERANDO a situação das estradas afetadas pelas chuvas;
CONSIDERANDO muitos trechos das estradas das comunidades estão alagadas e interrompidas;
CONSIDERANDO a possibilidade de mais chuvas nos próximos dias;
CONSIDERANDO a impossibilidade de tráfego dos veículos do transporte escolar dos estudantes, professores e demais servidores até as Unidades Escolares;
DECRETA:
Art. 1º Suspender hoje, dia 04 de outubro de 2023, as atividades escolares e de transporte escolar da rede municipal de ensino, das Unidades Escolares: Escola Municipal Tia Chiquinha; Escola Básica Frei André Malinski; Escola Básica Dráusio Celestino Cunha.
Parágrafo Único. Não serão suspensas as atividades na Creche Estephania Sjabelski.
Art. 2º Cientifique-se os Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e motoristas do transporte escolar.
Art. 3º Cientifique-se a Escola de Educação Básica Luiz Davet, pertencente a Rede Estadual de Ensino, e a APAE.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Major Vieira, 04 de outubro de 2023.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.